Processo 17242/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/01/2009 10:36
Autuado em 16/01/2009 10:36
Oficio de encaminhamento 532/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 329/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   329/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
10/02/2010 Acórdão   329/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
17/08/2009 10:27 do Protocolo nº 377294/09, referente documentos de fls. 676 e 677.
14/08/2009 10:19 do Protocolo nº 372748/09, referente documentos de fls. 670 a 675.
29/06/2009 13:27 do Protocolo nº 285799/09, referente documentos de fls. 655 a 659.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 329/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1602/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1077/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 383/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 13:13 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 13:34 DP  
09/03/2010 11:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2010 -
09/03/2010 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 507/2010 -
09/03/2010 09:59 S2C  
05/03/2010 09:52 SMPjTC  
12/02/2010 16:49 S2C  
10/02/2010 16:06 DG  
06/01/2010 09:17 GCNB  
20/11/2009 11:24 SMPjTC Parecer nº 15664/2009 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades apontadas antes não sanadas pelas manifestações do interessado. Desaprovação das contas e sanções.
17/07/2009 10:44 DAT Instrução nº 6660/2009 - pela regularidade das contas, com ressalva.
17/07/2009 10:44 DAT Ofício de Diligência nº 310/2009 -
17/07/2009 10:44 DAT Ofício de Diligência nº 311/2009 -
15/07/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1602/2009 -
07/07/2009 10:36 SMPjTC Parecer nº 7424/2009 - desaprovação Contas em convênio. Persistência de irregularidades. Pela desaprovação.
26/05/2009 10:09 DAT Instrução nº 4202/2009 - Pela regularidade das contas, com ressalva.
26/05/2009 10:09 DAT Ofício de Diligência nº 246/2009 -
26/05/2009 10:09 DAT Ofício de Diligência nº 247/2009 -
22/05/2009 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1077/2009 -
04/05/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 5232/2009 - desaprovação Prestaão de contas. Irregularidades. Ausência de resposta do Município. Pela desaprovação das contas.
04/03/2009 10:25 DAT Instrução nº 1955/2009 - transferência voluntária. Ausência de aplicação financeira. Gasto com combustível maior do que o previsto em plano de aplicação. Irregularidade das contas. Imputação de sanções.
04/03/2009 10:25 DAT Ofício de Contraditório nº 429/2009 -
04/03/2009 10:25 DAT Ofício de Contraditório nº 430/2009 -
03/03/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 383/2009 -
19/01/2009 16:38 DAT Instrução nº 690/2009 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
16/01/2009 10:35 DP  

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